25/10/2023 15:10

Transitado em Julgado em 19/10/2023
21/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 394533/2023 - AgInt
18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0394533 - AgInt no AREsp 2291615 - Publicação prevista para 21/08/2023
14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00394533/2023 - AgInt no AREsp 2291615/RJ
03/07/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)
28/06/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023
27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00394533/2023 - AgInt no AREsp 2291615/RJ
19/06/2023 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
19/06/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito
25/05/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
25/05/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 24/05/2023 o prazo para WANDA CONCEICAO DUARTE FAGUNDES apresentar resposta à petição n. 394533/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 384.
03/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 394533/2023 -
02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 394533/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)
02/05/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 394533/2023
02/05/2023 15:54

Protocolizada Petição 394533/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2023
02/05/2023 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
28/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para WANDA CONCEICAO DUARTE FAGUNDES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 376.
12/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023 Petição Nº 269091/2023 - PET
11/04/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0269091 - PET no AREsp 2291615 - Publicação prevista para 12/04/2023
11/04/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
31/03/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
30/03/2023 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 269091/2023
30/03/2023 19:26

Protocolizada Petição 269091/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2023
24/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023
23/03/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/03/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023
22/03/2023 23:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO
10/03/2023 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/03/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/02/2023 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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