TRF2 - 0042757-78.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2023 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
23/02/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
-
23/02/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 01:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/12/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/12/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/12/2022 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
14/11/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 08:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 08:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/11/2022 17:07
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/10/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
26/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 13 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0042757-78.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: LABORVIDA LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299) ADVOGADO: BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2022
-
17/10/2022 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
17/10/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
14/10/2022 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/10/2022 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
13/10/2022 18:04
Retirado de pauta
-
13/10/2022 18:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 17:16
Juntada de Petição
-
13/10/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0042757-78.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: LABORVIDA LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299) ADVOGADO: BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/07/2022 11:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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25/07/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/07/2022 04:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2022 04:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/07/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/07/2022 14:18
Juntada de Petição
-
27/06/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/06/2022 16:48
Sentença desconstituída - por maioria
-
10/06/2022 13:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de junho de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0042757-78.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LABORVIDA LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299) ADVOGADO: BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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23/05/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
28/03/2022 13:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/03/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2022 18:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
21/03/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2022 18:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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07/03/2022 15:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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07/03/2022 15:05
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
21/02/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 12:49
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
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01/02/2022 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
01/02/2022 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
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08/09/2021 13:51
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
05/03/2020 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2020
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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