02/05/2023 15:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/03/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/03/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/03/2023 20:23

Juntada de Petição
02/03/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/03/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/03/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 18:31

Recurso Extraordinário sobrestado
28/02/2023 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2023 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/02/2023 16:39

Juntada de Certidão
27/02/2023 16:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/02/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/02/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/02/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/02/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/02/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/02/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/02/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/02/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/02/2023 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 13:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/02/2023 11:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/12/2022 14:05

Juntada de Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0027779-62.2017.4.02.5004/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MULTI LOGISTICA, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB ES010618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/11/2022 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
30/11/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 136
29/11/2022 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/11/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
17/11/2022 17:11

Juntada de Certidão
17/11/2022 16:23

Retirado de pauta
17/11/2022 11:20

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0027779-62.2017.4.02.5004/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MULTI LOGISTICA, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB ES010618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/11/2022 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
08/11/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 139
07/11/2022 10:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/07/2022 09:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
22/07/2022 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2022 07:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45
18/07/2022 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/07/2022 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2022 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/07/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
22/06/2022 17:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/06/2022 16:48

Sentença desconstituída - por maioria
10/06/2022 13:44

Lavrada Certidão
01/06/2022 13:16

Juntada de Certidão
01/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
01/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de junho de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de junho de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0027779-62.2017.4.02.5004/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MULTI LOGISTICA, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB ES010618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/05/2022 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 13
23/05/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
18/03/2022 13:11

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
18/03/2022 13:11

Juntado(a)
07/01/2022 19:05

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
07/01/2022 17:52

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
20/12/2021 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/11/2021 18:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
19/11/2021 16:21

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
08/11/2021 11:58

Lavrada Certidão
08/11/2021 11:56

Lavrada Certidão
26/10/2021 12:28

Lavrada Certidão
26/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
15/10/2021 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
15/10/2021 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 68
15/10/2021 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2021 14:01

Lavrada Certidão - Inspecionado
27/08/2021 11:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
27/08/2021 11:51

Retirado de pauta
27/08/2021 11:51

Juntada de Certidão
19/08/2021 12:15

Lavrada Certidão
19/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021 Data da sessão: 30/08/2021 13:00:00
10/08/2021 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
10/08/2021 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2021 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2021 13:00 Sequencial: 63
03/12/2019 15:30

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
02/12/2019 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2019 19:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/11/2019 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/11/2019 15:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 13:06

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
06/09/2019 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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