STJ - 5000490-41.2020.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 15:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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07/08/2024 15:13
Transitado em Julgado em 06/08/2024
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14/06/2024 16:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499827/2024
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14/06/2024 16:08
Protocolizada Petição 499827/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024
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13/06/2024 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024 Petição Nº 266446/2024 - AgInt
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12/06/2024 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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11/06/2024 19:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0266446 - AgInt no REsp 2107949 - Publicação prevista para 13/06/2024
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11/06/2024 19:11
Prejudicado o recurso de SERGIO HENRIQUE SA LEITAO FILHO
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11/06/2024 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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11/06/2024 12:55
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/04/2024 e término em 10/06/2024 o prazo para (Ministério Público Federal) apresentar resposta à petição n. 266446/202 (Agravo Interno) de fls. 540-566.
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10/04/2024 05:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 266446/2024 -
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09/04/2024 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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09/04/2024 16:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 266446/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)
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09/04/2024 16:21
Juntada de Petição de agravo interno nº 266446/2024
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09/04/2024 16:03
Protocolizada Petição 266446/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2024
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12/03/2024 20:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188895/2024
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12/03/2024 20:12
Protocolizada Petição 188895/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024
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12/03/2024 05:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024
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11/03/2024 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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08/03/2024 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024
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08/03/2024 18:40
Conhecido o recurso de SERGIO HENRIQUE SA LEITAO FILHO e não-provido
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06/03/2024 06:21
Juntada de Petição de petição nº 163886/2024
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05/03/2024 22:29
Protocolizada Petição 163886/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2024
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28/02/2024 19:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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28/02/2024 18:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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28/02/2024 18:46
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 140435/2024
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28/02/2024 18:36
Protocolizada Petição 140435/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2024
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16/11/2023 12:51
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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16/11/2023 12:51
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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16/11/2023 11:45
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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16/10/2023 07:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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