STJ - 0097153-45.2016.4.02.5120

29/08/2025 19:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799956/2025

29/08/2025 18:45

Protocolizada Petição 799956/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 13:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 262454/2024 - AgInt nos EDcl no

27/08/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0262454 - AgInt nos EDcl no AREsp 2279825 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS AMARAL VELOSO FILHO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00262454/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2279825/RJ

01/08/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262454/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2279825/RJ

12/06/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/06/2024 11:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/04/2024 e término em 07/06/2024 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 00262454/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1157/1225.

10/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 262454/2024 -

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 262454/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

09/04/2024 10:53

Juntada de Petição de agravo interno nº 262454/2024

08/04/2024 18:31

Protocolizada Petição 262454/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2024

21/03/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224082/2024

21/03/2024 17:57

Protocolizada Petição 224082/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

20/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 1214487/2023 - EDcl

19/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1214487 - EDcl no AREsp 2279825 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 21:20

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS AMARAL VELOSO FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01214487 - EDcl no AREsp 2279825

08/02/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/02/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 79511/2024

08/02/2024 16:00

Protocolizada Petição 79511/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2024

18/12/2023 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2023 Petição Nº 1214487/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/12/2023 17:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1214487/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

15/12/2023 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1214487/2023

15/12/2023 16:34

Protocolizada Petição 1214487/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2023

11/12/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1199373/2023

11/12/2023 18:32

Protocolizada Petição 1199373/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

07/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 19:20

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS AMARAL VELOSO FILHO e não-provido

06/06/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/06/2023 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 546252/2023

06/06/2023 20:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023 20:12

Protocolizada Petição 546252/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

17/03/2023 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2023 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/03/2023 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 15:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/01/2023 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/01/2023 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/05/2022 00:00

Intimação