TRF2 - 0049286-12.2018.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0049286-12.2018.4.02.5112/RJ EMBARGANTE: V F S TANNUS ASSISTENCIA MEDICA EM LIQUIDACAO (Massa Falida/Insolvente)ADVOGADO(A): CINTYA LINS DE SOUZA (OAB RJ172621) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requererem justificadamente suas provas, no prazo de 5 (cinco) dias para o(a) embargante e 10 (dez) dias para o(a) embargado(a).
Não sendo requerida a produção de novas provas, venham conclusos para sentença. -
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0049286-12.2018.4.02.5112/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAEMBARGANTE: V F S TANNUS ASSISTENCIA MEDICA EM LIQUIDACAO (Massa Falida/Insolvente)ADVOGADO(A): CINTYA LINS DE SOUZA (OAB RJ172621)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 05/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS -
11/03/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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11/03/2025 02:02
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/01/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/01/2025 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/01/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2025 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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08/01/2025 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2024 18:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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30/08/2024 12:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/07/2024 12:09
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0049286-12.2018.4.02.5112/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: V F S TANNUS ASSISTENCIA MEDICA EM LIQUIDACAO (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Cintya Lins de Souza (OAB RJ172621) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Cintya Lins de Souza (Administrador Judicial) (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41
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26/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/08/2020 20:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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12/08/2020 20:27
Juntada de Certidão
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05/08/2020 15:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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05/08/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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05/08/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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30/07/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/07/2020 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/07/2020 14:40
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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30/07/2020 14:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)
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30/07/2020 14:32
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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30/07/2020 00:34
Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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30/07/2020 00:34
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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14/07/2020 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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