TRF2 - 5007440-78.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
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12/08/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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12/08/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007440-78.2023.4.02.5006/ESRECORRIDO: MARIA LEOPOLDINA PASSOS PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)INTERESSADO: ABAMSP ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUX.
MUTUO SERV.
PUBLICO (RÉU)ADVOGADO(A): AMANDA JULIELE GOMES DA SILVADESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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05/08/2025 19:40
Conclusos para decisão de admissibilidade
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05/08/2025 19:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
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08/11/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
08/11/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/11/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 18:39
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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04/11/2024 18:52
Conclusos para decisão de admissibilidade
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04/11/2024 14:59
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
04/11/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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16/10/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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15/10/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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16/09/2024 14:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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16/09/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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16/09/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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12/09/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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12/09/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
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23/08/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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23/08/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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22/08/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:19
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 770
-
13/08/2024 07:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/07/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/07/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/07/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/07/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/07/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2024 19:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007440-78.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 732) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA LEOPOLDINA PASSOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) INTERESSADO: ABAMSP ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUX.
MUTUO SERV.
PUBLICO (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
21/06/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/06/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/06/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 732
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24/04/2024 18:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/04/2024 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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24/04/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/04/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/04/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/04/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/04/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2024 19:45
Julgado procedente em parte o pedido
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03/04/2024 18:07
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 18:37
Despacho
-
06/03/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/03/2024 09:32
Juntada de Petição - ABAMSP ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUX. MUTUO SERV. PUBLICO (MG165687 - AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA)
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22/12/2023 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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04/12/2023 11:18
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
30/11/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/11/2023 10:20
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/11/2023 12:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/11/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/11/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/11/2023 14:09
Não Concedida a tutela provisória
-
17/11/2023 19:28
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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