TRF2 - 5051957-43.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 13:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178617620244020000/TRF2
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11/08/2025 13:07
Juntada de Petição
-
09/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
24/07/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
24/07/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
22/07/2025 10:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/07/2025 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2025 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2025 10:28
Decisão interlocutória
-
22/07/2025 10:22
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
22/07/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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20/07/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2025 10:04
Decisão interlocutória
-
20/07/2025 09:52
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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29/06/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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23/06/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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23/06/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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19/06/2025 09:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/06/2025 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/06/2025 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/06/2025 08:58
Decisão interlocutória
-
19/06/2025 08:11
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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18/06/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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18/06/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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17/06/2025 15:56
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178617620244020000/TRF2
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17/06/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 12:57
Decisão interlocutória
-
17/06/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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17/06/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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12/06/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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12/06/2025 09:29
Expedição de ofício
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09/06/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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09/06/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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08/06/2025 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/06/2025 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/06/2025 19:04
Decisão interlocutória
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08/06/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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06/06/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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05/06/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 09:58
Despacho
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05/06/2025 09:14
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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04/06/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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03/06/2025 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/06/2025 14:52
Decisão interlocutória
-
02/06/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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27/05/2025 13:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50178617620244020000/TRF2
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27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
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26/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
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26/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051957-43.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DOO! ARQUITETURA LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se nova tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD, visando a integral satisfação do débito.
Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão.
Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente.
Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento.
Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96). -
21/05/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
21/05/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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20/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:55
Juntada de peças digitalizadas
-
14/05/2025 09:33
Decisão interlocutória
-
14/05/2025 09:27
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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29/04/2025 21:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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22/04/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/04/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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21/04/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/04/2025 12:09
Juntada de peças digitalizadas
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10/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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19/03/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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13/03/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 11:01
Juntada de peças digitalizadas
-
11/03/2025 10:09
Decisão interlocutória
-
11/03/2025 10:05
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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10/03/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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07/03/2025 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2025 19:37
Decisão interlocutória
-
07/03/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
07/03/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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06/03/2025 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/03/2025 11:30
Despacho
-
06/03/2025 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2025 11:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
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27/02/2025 11:08
Juntada de Certidão
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22/01/2025 11:06
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178617620244020000/TRF2
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26/12/2024 17:28
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 60 Número: 50178617620244020000/TRF2
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16/12/2024 07:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
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12/12/2024 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/12/2024 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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11/12/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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10/12/2024 18:23
Juntada de Certidão
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10/12/2024 18:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/12/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 17:51
Decisão final em incidente indeferido
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10/12/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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21/11/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/11/2024 15:43
Despacho
-
21/11/2024 10:36
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2024 10:05
Juntada de Petição
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21/11/2024 10:01
Juntada de Petição - DOO! ARQUITETURA LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
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13/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
30/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
01/10/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2024
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2024
-
06/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051957-43.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOO! ARQUITETURA LTDA EDITAL Nº 510014183996 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50519574320244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DOO! ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-68 , objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 86.731,27 (oitenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº10136120750202239, 10136120745202226, 10136028694202362 e 10136028703202315.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DOO! ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-68, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO/PENHORA já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.
BEM(NS) ARRESTADO/PENHORADO(S): constrição em dinheiro mediante SISBAJUD.
VALOR ARRESTADO / VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 225,11. (duzentos e vinte e cinco reais e onze centavos) Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 03/09/2024.
Eu, CRISTINA LUCIA SEABRA IORIO, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. -
05/09/2024 13:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024
-
03/09/2024 14:40
Expedição de Edital - citação e intimação
-
03/09/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 13:16
Decisão interlocutória
-
03/09/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 13:09
Juntada de peças digitalizadas
-
19/08/2024 17:09
Juntada de peças digitalizadas
-
14/08/2024 15:20
Decisão interlocutória
-
09/08/2024 08:36
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 08:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/08/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/08/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/11/2024
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/11/2024
-
08/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051957-43.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOO! ARQUITETURA LTDA EDITAL Nº 510013895507 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50519574320244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de DOO! ARQUITETURA LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 86.731,27 (oitenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10136120750202239, 10136120745202226, 10136028694202362 e 10136028703202315.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DOO! ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-68 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 01/08/2024.
Eu, CRISTINA LUCIA SEABRA IORIO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
07/08/2024 11:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/08/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 11:08
Despacho
-
07/08/2024 10:31
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 09:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024
-
02/08/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/08/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/08/2024 19:08
Expedição de Edital - citação
-
01/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 17:07
Decisão interlocutória
-
01/08/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 14:12
Decisão interlocutória
-
01/08/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2024 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/08/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/08/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/07/2024 10:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/07/2024 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2024 10:37
Despacho
-
31/07/2024 10:28
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 19:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2024 06:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 16:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/07/2024 12:12
Despacho
-
24/07/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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