05/08/2025 13:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
04/06/2025 18:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
04/06/2025 18:31

Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 19:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/01/2025 08:44

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
08/11/2024 16:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
26/09/2024 02:00

Baixa Definitiva
26/09/2024 02:00

Transitado em Julgado
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2024 18:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
28/08/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/08/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
23/08/2024 14:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/08/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conhecido o recurso e provido em parte - 23/08/2024 13:44:29)
18/08/2024 17:45

Lavrada Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00
31/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006213-02.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ELIEL CLARINDO ADVOGADO(A): BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA (OAB ES011412) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE LACERDA (OAB ES023486) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
30/07/2024 18:19

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
30/07/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00 Sequencial: 116
29/07/2024 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/07/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/06/2024 10:50

Lavrada Certidão
19/06/2024 21:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB18 -> SUB6TESP
19/06/2024 13:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/05/2024 12:55

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:27

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
14/05/2024 12:27

Determinada a intimação
09/05/2024 17:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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