19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
06/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140422-73.2025.4.02.9666/TRF (EVERARDO ALVARENGA COUTO)
31/07/2025 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140421-88.2025.4.02.9666/TRF (ELIOSMAR SIQUEIRA MENDES)
17/06/2025 12:33

Baixa Definitiva
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-26 processada no TRF2 com o no. 51404227320254029666/TRF (EVERARDO ALVARENGA COUTO)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-26 processada no TRF2 com o no. 51404218820254029666/TRF (EVERARDO ALVARENGA COUTO)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-26 processada no TRF2 com o no. 51404218820254029666/TRF (ELIOSMAR SIQUEIRA MENDES)
09/06/2025 13:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-26
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008055-17.2022.4.02.5002/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: ELIOSMAR SIQUEIRA MENDESADVOGADO(A): EVERARDO ALVARENGA COUTO (OAB RJ224966)ADVOGADO(A): ARYADNE THAYNARA DE SOUZA GOMES (OAB RJ241032)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 20/05/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
20/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-26
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/04/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 21:08

Despacho
29/04/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:55

Decisão interlocutória
12/02/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/01/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/12/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 23:25

Despacho
19/12/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 18:32

Juntada de Petição
15/10/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:54

Despacho
26/08/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 07:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03
13/08/2024 07:18

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/07/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/06/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008055-17.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 654) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIOSMAR SIQUEIRA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERARDO ALVARENGA COUTO (OAB RJ224966) ADVOGADO(A): ARYADNE THAYNARA DE SOUZA GOMES (OAB RJ241032) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
20/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 654
24/05/2024 12:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/05/2024 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
24/05/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/05/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 15:13

Juntada de Petição
02/05/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 06:30

Juntada de Petição
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/04/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 15:38

Julgado procedente o pedido
12/01/2024 17:24

Conclusos para julgamento
11/09/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/05/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/05/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:15

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2023 15:52

Conclusos para julgamento
14/12/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2022 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2022 12:25

Determinada a citação
08/11/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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