TRF2 - 5046733-27.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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30/07/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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29/07/2025 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 00:53
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2025 17:09
Determinada a intimação
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17/07/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 13:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/07/2025 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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15/07/2025 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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14/07/2025 02:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 02:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/07/2025 14:34
Juntada de peças digitalizadas
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30/06/2025 00:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES - EXCLUÍDA
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26/06/2025 16:02
Decisão interlocutória
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28/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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23/05/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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22/05/2025 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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21/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 18:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
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20/05/2025 17:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
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25/04/2025 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
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25/04/2025 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
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24/04/2025 10:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/04/2025 10:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/03/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/03/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/03/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2025 17:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
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20/01/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/01/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/01/2025 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
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15/01/2025 17:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/01/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 14:03
Juntada de peças digitalizadas
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15/01/2025 13:58
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0109589-93.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 76, 79
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13/01/2025 14:11
Determinada a intimação
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07/01/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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07/01/2025 16:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/12/2024 22:36
Juntada de Petição
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11/12/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/11/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 14:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/11/2024 18:08
Juntada de peças digitalizadas
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25/10/2024 17:45
Decisão interlocutória
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30/09/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/09/2024 01:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024
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06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024
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06/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046733-27.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO LINDA DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA EDITAL Nº 510013899584 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP CONTRA POSTO LINDA DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA, PROCESSO 50467332720244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) POSTO LINDA DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-21, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411409839202453, inscrição n.º 40.***.***/2624-56, para crédito a favor da exequente de R$ 30.751,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 245567121224).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/08/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
05/08/2024 02:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024
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05/08/2024 02:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 05/08/2024 02:34:38)
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05/08/2024 02:37
Intimação por Edital
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02/08/2024 14:16
Expedição de Edital - citação
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01/08/2024 16:43
Determinada a citação
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01/08/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/07/2024 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/07/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 12:41
Juntada de Certidão
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31/07/2024 12:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016261-43.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
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31/07/2024 09:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 26/07/2024 12:58:53)
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31/07/2024 09:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 26/07/2024 12:55:41)
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31/07/2024 09:53
Juntada de Certidão
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29/07/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/07/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 15:24
Determinada a intimação
-
08/07/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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