TRF2 - 0501319-44.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/07/2025 14:26
Juntada de Certidão
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16/07/2025 03:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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15/07/2025 22:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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29/06/2025 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
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18/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0501319-44.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: INSTITUTO CERVANTES DO RIO DE JANEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749)ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097)ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024)ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441)INTERESSADO: ASSOCIACAO HISPANO-BRASILEIRA INSTITUTO CERVANTES (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTEADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATAADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTROADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pelo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
17/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 17:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/06/2025 23:33
Juntada de Petição
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29/05/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
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19/05/2025 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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19/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0501319-44.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIORAPELANTE: INSTITUTO CERVANTES DO RIO DE JANEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749)ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097)ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024)ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441)INTERESSADO: ASSOCIACAO HISPANO-BRASILEIRA INSTITUTO CERVANTES (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTEADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATAADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTROADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO INEXISTENTE.
DECISÃO ULTRA PETITA.
MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.
PARCIAL PROVIMENTO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1.
Trata-se de novo recurso de embargos de declaração interposto pelo Município do Rio de Janeiro contra acórdão desta Colenda Turma que negou provimento aos seus prévios declaratórios. 2.
Ao reconhecer o direito à restituição dos valores para os exercícios seguintes, a sentença foi além do que limitou o autor em seu pedido inicial, incorrendo, pois, em nulidade porque ultra petita, em afronta aos arts. 141 e 492 do CPC, devendo, pois, a sentença ser anulada neste ponto. 3.
O direito à repetição do indébito reconhecido ao autor se refere ao exercício de 2014 e anteriores, observada a prescrição quinquenal. 4.
As demais alegações do embargante, supostas omissões, não procedem, tratando-se, com efeito, de mero inconformismo, o que não enseja embargos de declaração. 5.
Embargos de declaração parcialmente providos, com efeitos modificativos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025. -
16/05/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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16/05/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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16/05/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 22:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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15/05/2025 22:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/05/2025 17:10
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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15/04/2025 12:05
Juntada de Certidão
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15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b>
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15/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0501319-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: INSTITUTO CERVANTES DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIACAO HISPANO-BRASILEIRA INSTITUTO CERVANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/04/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
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14/04/2025 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/04/2025 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 116
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03/04/2025 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/03/2025 15:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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10/03/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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07/03/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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14/02/2025 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/02/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 17:43
Juntada de Petição
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07/02/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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07/02/2025 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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07/02/2025 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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06/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 19:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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04/02/2025 18:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0501319-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: INSTITUTO CERVANTES DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIACAO HISPANO-BRASILEIRA INSTITUTO CERVANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 286
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10/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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21/10/2024 17:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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21/10/2024 17:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
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21/10/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 82 e 83
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21/10/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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21/10/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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18/10/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/10/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/10/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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25/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 16:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/09/2024 16:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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25/09/2024 16:28
Juntada de Petição
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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13/09/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/09/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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12/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/09/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/09/2024 14:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/09/2024 10:42
Juntada de Petição
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22/08/2024 13:54
Juntada de Certidão
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22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
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22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
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22/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0501319-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: INSTITUTO CERVANTES DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIACAO HISPANO-BRASILEIRA INSTITUTO CERVANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0501319-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: INSTITUTO CERVANTES DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIACAO HISPANO-BRASILEIRA INSTITUTO CERVANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/08/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
-
13/08/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
12/08/2024 19:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
12/08/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 17:45
Retirado de pauta
-
09/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 147
-
08/08/2024 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0501319-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: INSTITUTO CERVANTES DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIACAO HISPANO-BRASILEIRA INSTITUTO CERVANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/07/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
29/07/2024 16:26
Lavrada Certidão
-
29/07/2024 16:25
Retirado de pauta
-
29/07/2024 16:12
Juntada de Petição
-
26/07/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 110
-
25/07/2024 20:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 16:30
Juntada de Petição
-
28/04/2023 16:06
Juntada de Petição
-
28/04/2023 16:06
Juntada de Petição
-
28/04/2023 16:06
Juntada de Petição
-
28/04/2023 16:06
Juntada de Petição
-
28/04/2023 16:06
Juntada de Petição
-
28/04/2023 16:06
Juntada de Petição
-
01/07/2022 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB28 para GAB10)
-
30/06/2022 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/06/2022 19:31
Despacho
-
28/06/2022 17:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
28/06/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/06/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/06/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 15:05
Lavrada Certidão
-
21/06/2022 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2022 14:10
Despacho
-
01/06/2022 10:17
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/02/2022 19:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
16/02/2022 19:12
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 19:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
16/02/2022 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/09/2021 16:10
Juntada de Petição
-
23/09/2021 16:10
Juntada de Petição
-
02/03/2021 18:31
Despacho
-
26/02/2021 18:40
Remessa Interna - SUB4TESP -> GAB12
-
26/02/2021 18:37
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2021 13:23
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/02/2021 22:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
-
25/02/2021 20:25
Remessa Interna - CODRA -> SUB4TESP
-
25/02/2021 10:15
Remessa Interna - SUB4TESP -> CODRA
-
25/02/2021 10:13
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 16:10
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/01/2021 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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