TRF2 - 5013701-14.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 08:47
Baixa Definitiva
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17/09/2024 07:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04
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17/09/2024 07:00
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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19/08/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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19/08/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/08/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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19/08/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013701-14.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MIRELLA GARCIA RAMOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JESSICA RAMOS DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 124
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20/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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03/07/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/07/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 09:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2024 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 13:54
Determinada a intimação
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06/05/2024 12:32
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
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27/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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15/04/2024 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/04/2024 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/04/2024 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/04/2024 19:56
Julgado improcedente o pedido
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06/03/2024 12:14
Conclusos para julgamento
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06/03/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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20/02/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 14:42
Determinada a intimação
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20/02/2024 13:02
Juntada de peças digitalizadas
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20/02/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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22/01/2024 14:48
Juntada de Petição
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22/11/2023 21:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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07/11/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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07/11/2023 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/11/2023 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/10/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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30/10/2023 13:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/10/2023 13:14
Determinada a citação
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23/10/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2023 12:13
Alterado o assunto processual
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23/10/2023 12:13
Alterado o assunto processual
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18/10/2023 22:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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