22/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0500362-90.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER PROCURADOR(A): REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO PROCURADOR(A): BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA PROCURADOR(A): GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR PROCURADOR(A): RACHEL DA SILVA BATISTA PROCURADOR(A): FABIANO MAGALHAES RAMOS PROCURADOR(A): SANDRA MARIA CARVALHO BAHIA APELADO: ALTAIR CARDOSO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROBERTA XIMENES SOARES (OAB RJ227879) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
20/05/2024 16:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
19/05/2024 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
19/05/2024 12:39

Despacho
17/05/2024 11:57

Processo Reativado - Novo Julgamento
17/05/2024 11:57

Recebidos os autos - RJRIOCR01 -> TRF2
21/02/2024 11:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/02/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
30/01/2024 13:26

Declarada incompetência
30/01/2024 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 29/01/2024 16:26:44)
29/01/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5096872-17.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Esequiel de Souza

Advogado: Carlos Alberto de Oliveira Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5096872-17.2023.4.02.5101

Esequiel de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5014630-64.2024.4.02.5101

Inoa Sistemas LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Raphael dos Anjos Vidal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5014630-64.2024.4.02.5101

Inoa Sistemas LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Raphael dos Anjos Vidal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5008849-38.2024.4.02.0000

Ministerio Publico Federal

Presidente da Comissao de Solucoes Fundi...

Advogado: Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2024 12:30

Exibir Processo