TRF2 - 5007589-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 08:08
Baixa Definitiva
-
10/09/2024 08:08
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/08/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/08/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/08/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/08/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/08/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/08/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/08/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 11:51
Prejudicado o recurso
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06/08/2024 15:23
Retirado de pauta
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26/07/2024 18:41
Juntada de Certidão
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007589-23.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: BRUNA CHIABAI DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA (OAB ES029001) ADVOGADO(A): IGOR SILVA SANTOS (OAB ES017859) ADVOGADO(A): LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB ES025648) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144
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24/07/2024 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/07/2024 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2024 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/06/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/06/2024 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/06/2024 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/06/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/06/2024 12:04
Juntada de Petição
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10/06/2024 16:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/06/2024 15:50
Juntada de Petição
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10/06/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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07/06/2024 12:28
Não Concedida a tutela provisória
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06/06/2024 15:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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