TRF2 - 5075703-71.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CRISTIANE DALONI RODRIGUES ROSA

CPF *08.***.*47-10

Advogados

ALAN SANTANNA DA COSTA

OAB: 177451/RJ

CPF *96.***.*72-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 17:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 28/08/2024 17:11

    Transitado em Julgado

  • 28/08/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/08/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/08/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/08/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/08/2024 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/08/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/08/2024 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 15:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/08/2024 12:43

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 31/07/2024 11:57

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 19/07/2024 17:39

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5075703-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CRISTIANE DALONI RODRIGUES ROSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN SANTANNA DA COSTA (OAB RJ177451) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CLAUDIO MARQUES VIEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/07/2024 13:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/07/2024 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52

  • 16/07/2024 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/07/2024 08:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/07/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/07/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/07/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/07/2024 11:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/07/2024 19:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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