TRF2 - 0000497-10.2021.4.02.5101

01/09/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 793065/2025 -

29/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 793065/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

28/08/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 793065/2025

28/08/2025 16:20

Protocolizada Petição 793065/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2025

25/08/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 318567/2025 - AgInt

22/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0318567 - AgInt no REsp 2199629 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO GIL DO NASCIMENTO, PEDRO PAULO SABROSA FARINHA, PEDRO SABINO DE AZEVEDO e PENHA FERREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00318567/2025 - AgInt no REsp 2199629/RJ

26/06/2025 13:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318567/2025 - AgInt no REsp 2199629/RJ

11/06/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/06/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 10/06/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 318567/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3056.

14/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 318567/2025 -

11/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 318567/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 318567/2025

10/04/2025 15:07

Protocolizada Petição 318567/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2025

21/03/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 16:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PEDRO GIL DO NASCIMENTO, PEDRO PAULO SABROSA FARINHA, PEDRO SABINO DE AZEVEDO e PENHA FERREIRA DOS SANTOS e não-provido ou denegada

05/03/2025 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 14:45

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

25/02/2025 20:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO