TRF2 - 5004173-86.2023.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 18:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
12/11/2024 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
-
11/11/2024 23:03
Recebidos os autos do STJ
-
18/09/2024 16:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004173862023402510720240918163846
-
18/09/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/09/2024 15:38
Despacho
-
17/09/2024 17:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/09/2024 08:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
16/09/2024 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/09/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/09/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/08/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2024 15:18
Recurso Especial não admitido
-
15/08/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2024 17:12
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 24 - Juntada de certidão - 14/08/2024 17:12:01
-
14/08/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 19:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
13/08/2024 19:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 18
-
13/08/2024 18:50
Juntada de Petição
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/08/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/08/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/07/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 13:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/07/2024 17:43
Lavrada Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004173-86.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: SALOMAO DE SOUZA GOETTNAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
25/06/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/06/2024 17:00
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000656-12.2024.4.02.5116
Rita de Cassia do Couto Martins
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004293-21.2021.4.02.5004
Adao Zonta da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 15:06
Processo nº 5020166-10.2021.4.02.5118
Roja Distribuidora de Cosmeticos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Maria Barreiro Telles
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 21:38
Processo nº 5020166-10.2021.4.02.5118
Roja Distribuidora de Cosmeticos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Gabriela Daher Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004173-86.2023.4.02.5107
Salomao de Souza Goettnauer
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 17:53