19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
19/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000656-12.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA DO COUTO MARTINSADVOGADO(A): ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES (OAB RJ110884) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte autora para se sobre o evento 92, PET1.

Macaé/RJ, 18/09/2025
18/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/09/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/09/2025 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
15/09/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
15/09/2025 16:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 09:38

Despacho
12/09/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/08/2025 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:02

Despacho
05/08/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:29

Despacho
27/06/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:52

Despacho
09/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 19:05

Despacho
19/03/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
19/03/2025 17:24

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:58

Despacho
19/12/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:35

Despacho
21/10/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/09/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/09/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/09/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 18:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
12/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 18:25

Despacho
12/09/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 16:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50006561220244025116/TRF2
21/06/2024 14:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
20/06/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/06/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 18:33

Despacho
12/06/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/05/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/05/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2024 12:26

Conclusos para julgamento
29/04/2024 17:15

Juntada de Petição
25/04/2024 07:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/04/2024 13:46

Conclusos para julgamento
24/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
23/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/03/2024 19:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 16:10

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
19/02/2024 14:30

Despacho
19/02/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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