TRF2 - 5010433-48.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 16:37
Baixa Definitiva
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03/10/2024 16:37
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 31
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16/08/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/08/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2024 21:43
Juntada de Petição
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08/08/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/08/2024 04:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 04:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 04:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 04:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 04:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/08/2024 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/08/2024 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010433-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MASSA FALIDA DA COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES INTERESSADO: FERNANDO VALENTE PIMENTEL INTERESSADO: CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO(A): ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI INTERESSADO: GUIMTEX PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO: BRASFRIGO S/A ADVOGADO(A): IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO(A): ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
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12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109
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10/07/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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01/09/2021 14:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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01/09/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/08/2021 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/08/2021 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/08/2021 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2021 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
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29/07/2021 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/07/2021 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/07/2021 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2021 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2021 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2021 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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28/07/2021 17:59
Determinada a intimação
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26/07/2021 12:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Número: 05056990420044025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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