TRF2 - 5001572-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 10:33
Baixa Definitiva
-
22/01/2025 10:32
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71 e 72
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 74
-
29/10/2024 19:13
Juntada de Petição
-
24/10/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/10/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
24/10/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/10/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001572-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI ADVOGADO(A): MONICA PEREIRA LUCAS DE SOUZA (OAB RJ129148) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): DANIELE COUTO DA PAIXAO CANIZIO INTERESSADO: HUMAR DE CABO FRIO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES INTERESSADO: HCCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MONICA PEREIRA LUCAS DE SOUZA ADVOGADO(A): GUSTAVO EID BIANCHI PRATES INTERESSADO: DISFRIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
INTERESSADO: CHADE 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO EID BIANCHI PRATES ADVOGADO(A): MONICA PEREIRA LUCAS DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA INTERESSADO: CABO FRIO INDUSTRIA E ARMAZENAGEM LTDA INTERESSADO: BRASMEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): MONICA PEREIRA LUCAS DE SOUZA ADVOGADO(A): GUSTAVO EID BIANCHI PRATES INTERESSADO: ANTONIO SILVA DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 103
-
24/09/2024 20:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/09/2024 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
17/09/2024 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43, 40, 39, 38, 37, 36 e 50
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 16:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
10/09/2024 15:51
Juntada de Petição
-
09/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/09/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 43
-
26/08/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/08/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/08/2024 11:33
Juntada de Petição
-
23/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/08/2024 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/08/2024 17:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001572-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI ADVOGADO(A): MONICA PEREIRA LUCAS DE SOUZA (OAB RJ129148) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): DANIELE COUTO DA PAIXAO CANIZIO INTERESSADO: HUMAR DE CABO FRIO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES INTERESSADO: HCCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MONICA PEREIRA LUCAS DE SOUZA ADVOGADO(A): GUSTAVO EID BIANCHI PRATES INTERESSADO: DISFRIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
INTERESSADO: CHADE 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO EID BIANCHI PRATES ADVOGADO(A): MONICA PEREIRA LUCAS DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA INTERESSADO: CABO FRIO INDUSTRIA E ARMAZENAGEM LTDA INTERESSADO: BRASMEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): MONICA PEREIRA LUCAS DE SOUZA ADVOGADO(A): GUSTAVO EID BIANCHI PRATES INTERESSADO: ANTONIO SILVA DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
30/07/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/07/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
26/07/2024 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/07/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
22/07/2024 15:29
Lavrada Certidão
-
22/07/2024 15:29
Retirado de pauta
-
22/07/2024 15:22
Juntada de Petição
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001572-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI ADVOGADO(A): MONICA PEREIRA LUCAS DE SOUZA (OAB RJ129148) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): DANIELE COUTO DA PAIXAO CANIZIO INTERESSADO: HUMAR DE CABO FRIO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES INTERESSADO: HCCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MONICA PEREIRA LUCAS DE SOUZA ADVOGADO(A): GUSTAVO EID BIANCHI PRATES INTERESSADO: DISFRIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
INTERESSADO: CHADE 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO EID BIANCHI PRATES ADVOGADO(A): MONICA PEREIRA LUCAS DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA INTERESSADO: CABO FRIO INDUSTRIA E ARMAZENAGEM LTDA INTERESSADO: BRASMEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): MONICA PEREIRA LUCAS DE SOUZA ADVOGADO(A): GUSTAVO EID BIANCHI PRATES INTERESSADO: ANTONIO SILVA DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
10/07/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 12:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
08/03/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/03/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/02/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 16:25
Determinada a intimação
-
10/02/2023 13:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 317, 302 do processo originário.Número: 50154766320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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