TRF2 - 5005632-84.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
07/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/08/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/08/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/08/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/08/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/08/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/08/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005632-84.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 346) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: DAIANE DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/07/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 346
-
11/07/2024 11:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/07/2024 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
01/07/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/07/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/06/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/06/2024 17:34
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 16:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/05/2024 19:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
14/05/2024 18:36
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
14/05/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/05/2024 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/05/2024 17:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/05/2024 17:33
Juntada de Petição
-
10/05/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/05/2024 15:09
Despacho
-
29/04/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 13:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
07/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001014-81.2022.4.02.5104
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed de Volta Redonda Cooperativa de T...
Advogado: Hanania Mantoanelli Mongin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 19:05
Processo nº 5037113-88.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Shinobi Marketing LTDA
Advogado: Mariane de Oliveira Borba
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 11:53
Processo nº 5129953-25.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Joao Luiz Mattos Aleixo
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2021 06:30
Processo nº 5122870-84.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Barbara Rachel Rego da Silva
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 16:29
Processo nº 5003272-38.2020.4.02.5006
Marcos Delfino dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Alcides Borges da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2023 17:11