TRF2 - 5129953-25.2021.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 17:53
Juntada de Petição
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24/01/2025 13:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/01/2025 13:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/12/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/12/2024 15:06
Juntado(a)
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29/11/2024 13:35
Despacho
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11/11/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/09/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024
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16/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129953-25.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BALNEARIO TURISMO LTDA EXECUTADO: JOAO LUIZ MATTOS ALEIXO EDITAL Nº 510013626741 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51299532520214025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de BALNEARIO TURISMO LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 25.280,00 (vinte e cinco mil e duzentos e oitenta reais) CDA(s) 40.***.***/8521-55, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOAO LUIZ MATTOS ALEIXO, CPF: *73.***.*12-22 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
15/07/2024 22:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024
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15/07/2024 22:14
Expedição de Edital
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27/05/2024 22:20
Despacho
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24/05/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2024 17:43
Juntada de Petição
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09/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/01/2024 12:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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23/01/2024 17:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
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23/01/2024 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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22/01/2024 23:39
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/12/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 14:30
Decisão interlocutória
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18/12/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2023 17:51
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
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20/09/2023 17:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2023 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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21/08/2023 16:36
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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19/06/2023 13:14
Despacho
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13/06/2023 11:57
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2023 11:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/06/2023 13:46
Juntada de Petição
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30/04/2023 01:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/04/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/03/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/03/2023 16:59
Despacho
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17/03/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2022 10:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2022 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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23/11/2022 09:37
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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22/09/2022 16:58
Decisão interlocutória
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22/09/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2022 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/07/2022 16:26
Juntado(a)
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11/07/2022 11:39
Despacho
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07/07/2022 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2022 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/04/2022 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/04/2022 12:27
Juntado(a)
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07/02/2022 17:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2022 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2021 16:11
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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13/12/2021 13:48
Despacho
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13/12/2021 12:23
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2021 06:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2021
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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