10/09/2024 02:00

Baixa Definitiva
10/09/2024 02:00

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
19/07/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2024 13:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/07/2024 17:43

Lavrada Certidão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00
26/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002946-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCELLO GONCALVES REGO ADVOGADO(A): ALEXANDRO DE OLIVEIRA (OAB RJ155450) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00 Sequencial: 35
24/06/2024 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
22/04/2024 13:49

Juntada de Petição
25/03/2024 14:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
25/03/2024 14:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2024 10:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013230-54.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
12/03/2024 10:29

Concedida a Medida Liminar
11/03/2024 17:53

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
07/03/2024 17:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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