18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
17/09/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/09/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
17/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057590-40.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DERMATUS FARMACIA DERMATOLOGICA LTDAADVOGADO(A): ANIKE WRONSKI DAMIANI (OAB SC059371)ADVOGADO(A): Amanda Alves Rizzatti (OAB SC030035) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 89, para fins de cumprimento/intimação da parte AUTORA/RÉ: “(...) Realizado o bloqueio, intime-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, consoante previsão do art. 854, § 2º do CPC, para, querendo, oferecer impugnação, ou, comprovar as hipóteses elencadas nos incisos I e II, § 3º do artigo 854 CPC.

Ressalte-se, ainda, que deverá ser cancelada eventual indisponibilidade excessiva, nos termos do art. 854, § 1º, ou, ainda, proceder ao cancelamento da constrição de valores irrisórios (inferior a R$ 300,00).

Não sendo oferecida impugnação ou não apresentada a manifestação do(s) executado(s), determino a conversão da indisponibilidade em penhora, e consequentemente, transfira-se o montante bloqueado para conta judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal, agência 0625, à disposição do Juízo, nos termos do art. 854, § 5º do CPC.

Após juntada da consulta, intime-se a exequente para requerer o que for cabível para prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.”.
16/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 17:46

Juntado(a)
21/08/2025 19:04

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 13:36

Despacho
23/06/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/05/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/05/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:49

Despacho
14/05/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:32

Determinada a intimação
21/02/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/11/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
17/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:31

Determinada a intimação
14/10/2024 19:51

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50575904020214025101/TRF2
07/02/2023 15:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
02/02/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/12/2022 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/11/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/10/2022 18:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149101720214020000/TRF2
05/10/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/10/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/10/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 20:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2022 14:17

Conclusos para julgamento
16/09/2022 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/08/2022 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2022 23:48

Determinada a intimação
26/08/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2022 19:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149101720214020000/TRF2
09/08/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/08/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 13:27

Julgado improcedente o pedido
21/07/2022 11:28

Juntada de Petição
18/05/2022 17:01

Juntada de Petição
03/05/2022 14:45

Juntada de Petição
07/02/2022 11:05

Juntada de Petição
03/11/2021 16:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149101720214020000/TRF2
22/10/2021 14:06

Juntada de Petição
21/10/2021 16:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149101720214020000/TRF2
20/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/10/2021 10:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50149101720214020000/TRF2
08/10/2021 18:15

Conclusos para julgamento
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/09/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 18:04

Indeferido o pedido
16/09/2021 12:23

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/08/2021 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/07/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 19/07/2021 14:33:54)
19/07/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2021 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2021 13:12

Não Concedida a Medida Liminar
15/06/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 15/06/2021 Número de referência: 819635
14/06/2021 12:36

Juntada de Certidão
14/06/2021 10:10

Juntada de Petição
11/06/2021 15:02

Juntada de Certidão
11/06/2021 14:59

Juntada de Petição
11/06/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 14:05

Juntada de Petição
09/06/2021 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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