STJ - 5012456-30.2021.4.02.5120

05/12/2024 08:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/12/2024 08:28

Transitado em Julgado em 28/10/2024

08/10/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887256/2024

08/10/2024 14:25

Protocolizada Petição 887256/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

04/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 549750/2024 - EDcl no AgInt nos

03/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0549750 - EDcl no AgInt nos EREsp 2063844 - Publicação prevista para 04/10/2024

01/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ARLANXEO BRASIL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00549750/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 2063844/RJ

20/09/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2024-AJC-1S)

16/09/2024 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000205-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2024 15:46

Incluído em pauta para 25/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549750/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 2063844/RJ

26/08/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - PRIMEIRA SEÇÃO

23/08/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 549750/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1978.

01/07/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2024 Petição Nº 549750/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 549750/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 549750/2024

28/06/2024 11:49

Protocolizada Petição 549750/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2024

26/06/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542533/2024

26/06/2024 21:31

Protocolizada Petição 542533/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

24/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 Petição Nº 80072/2024 - AgInt

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0080072 - AgInt nos EREsp 2063844 - Publicação prevista para 24/06/2024

18/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARLANXEO BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00080072/2024 - AgInt nos EREsp 2063844/RJ

09/06/2024 21:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 477357/2024

09/06/2024 21:00

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ARLANXEO BRASIL S.A.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/06/2024.

09/06/2024 20:55

Protocolizada Petição 477357/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/06/2024

05/06/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000112-2024-AJC-1S)

03/06/2024 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000112-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 16:59

Incluído em pauta para 12/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00080072/2024 - AgInt nos EREsp 2063844/RJ

30/04/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/04/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

30/04/2024 13:50

Determinada a distribuição do feito

15/04/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2024 11:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 09/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 80072/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1944.

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 80072/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 80072/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

08/02/2024 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 80072/2024

08/02/2024 16:47

Protocolizada Petição 80072/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2024

10/01/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9357/2024

10/01/2024 14:53

Protocolizada Petição 9357/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

20/12/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:10

Não conhecido o recurso de ARLANXEO BRASIL S.A.

22/11/2023 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2023 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/11/2023 12:54

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2063844)

20/11/2023 11:02

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/11/2023 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1116330/2023

13/11/2023 17:02

Protocolizada Petição 1116330/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/11/2023

23/10/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056826/2023

23/10/2023 19:54

Protocolizada Petição 1056826/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

20/10/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 610950/2023 - AgInt

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0610950 - AgInt no REsp 2063844 - Publicação prevista para 20/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ARLANXEO BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00610950/2023 - AgInt no REsp 2063844/RJ

09/10/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 17:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 986617/2023

29/09/2023 17:11

Protocolizada Petição 986617/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2023

29/09/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00610950/2023 - AgInt no REsp 2063844/RJ

25/09/2023 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/09/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 610950/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1755.

23/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2023 Petição Nº 610950/2023 -

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 610950/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)

22/06/2023 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 610950/2023

22/06/2023 10:40

Protocolizada Petição 610950/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2023

05/06/2023 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535766/2023

05/06/2023 10:36

Protocolizada Petição 535766/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

02/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 21:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

23/05/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 484491/2023

23/05/2023 11:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2023 11:37

Protocolizada Petição 484491/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2023

20/04/2023 16:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/04/2023 16:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/04/2023 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1023074 (2016/0311955-4)

29/03/2023 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO