TRF2 - 5008472-67.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 06:33
Baixa Definitiva
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03/09/2024 06:33
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/08/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/08/2024 13:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50403919720244025101/RJ
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06/08/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/08/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2024 18:11
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008472-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JUAN MARCELO DIAZ ARAUJO MENEZES ADVOGADO(A): THALES DO AMARAL LIMA ARAUJO (OAB RJ231188) AGRAVADO: MINISTÉRIO DA DEFESA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: COMTE CENTRO PREPARA OFICIAIS RESERVA CPOR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
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02/07/2024 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/07/2024 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/07/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/07/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2024 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/06/2024 20:14
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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21/06/2024 20:14
Decisão interlocutória
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21/06/2024 18:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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