TRF2 - 5088694-79.2023.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JAC RIBEIRO CABRAL

CPF *24.***.*19-61

Advogados

TALITA ALMEIDA SALGADO

OAB: 224243/RJ

CPF *99.***.*86-76

VANESSA FIGUEIREDO LIMA

OAB: 217543/RJ

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 15:41

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 15:11

    Despacho

  • 12/12/2024 19:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 08/12/2024 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 02/12/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 10:54

    Determinada a intimação

  • 30/11/2024 21:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/11/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/11/2024 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/11/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/10/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 13:10

    Determinada a intimação

  • 09/10/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2024 12:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 07/10/2024 19:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO15

  • 07/10/2024 19:49

    Transitado em Julgado

  • 07/10/2024 14:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 03/09/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 16:47

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/09/2024 13:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/08/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/08/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/08/2024 13:50

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

  • 27/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 26/08/2024 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 30/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 25/07/2024 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 14:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 08/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>

  • 08/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5088694-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JAC RIBEIRO CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA FIGUEIREDO LIMA (OAB RJ217543) ADVOGADO(A): TALITA ALMEIDA SALGADO (OAB RJ224243) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 05/07/2024 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/07/2024 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67

  • 05/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 18:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/03/2024 16:35

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 09:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 04/03/2024 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/02/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2024 11:35

    Determinada a intimação

  • 06/02/2024 20:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/01/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 14/12/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2023 15:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/12/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/11/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 12:24

    Determinada a intimação

  • 16/11/2023 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 06:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2023 14:34

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2023 14:34

    Determinada a citação

  • 03/10/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/10/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/09/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 15:41

    Determinada a intimação

  • 25/09/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 14:16

    Alterado o assunto processual

  • 25/09/2023 14:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE - EXCLUÍDA

  • 21/09/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 10:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02F para RJRIOJE03F)

  • 20/09/2023 10:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/08/2023 17:00

    Declarada incompetência

  • 18/08/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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