TRF2 - 5070171-53.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 16:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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04/11/2024 16:27
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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20/09/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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13/09/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/09/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/09/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/09/2024 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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06/09/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 16:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/09/2024 14:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/08/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
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22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5070171-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CAROLINA MARIA HELIODORA DE GOES ARAUJO FEIJO BRAGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB RJ136458) APELANTE: BRUNO LEONARDO RIBEIRO MARTINS DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB RJ136458) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/08/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
-
13/08/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25
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09/08/2024 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/07/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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15/07/2024 13:52
Lavrada Certidão
-
15/07/2024 13:51
Retirado de pauta
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15/07/2024 12:28
Juntada de Petição
-
11/07/2024 13:59
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5070171-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CAROLINA MARIA HELIODORA DE GOES ARAUJO FEIJO BRAGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB RJ136458) APELANTE: BRUNO LEONARDO RIBEIRO MARTINS DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB RJ136458) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/07/2024 16:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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05/07/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
02/07/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/10/2023 14:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
02/10/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/10/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/09/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/09/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 15:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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29/09/2023 15:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB28)
-
29/09/2023 15:17
Alterado o assunto processual
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29/09/2023 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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29/09/2023 15:03
Declarada incompetência
-
26/09/2023 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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