TRF2 - 5014556-10.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

NORD OIL AND GAS S/A

CNPJ: 04.935.189/0001-65

RUY VISCO VIEIRA

CPF *71.***.*91-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 12:02

    Expedição de ofício

  • 08/09/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2025 09:18

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2025 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2025 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/08/2025 13:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 12/08/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 22:26

    Juntada de Petição

  • 22/07/2025 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 19/07/2025 16:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/07/2025 21:06

    Juntada de Petição

  • 09/07/2025 15:31

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 38

  • 09/07/2025 15:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 03/06/2025 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 28/05/2025 12:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/05/2025 09:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 08/04/2025 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 04/04/2025 19:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/03/2025 14:26

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2025 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2025 16:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/03/2025 02:49

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/10/2024 14:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 21:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/09/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 14:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/09/2024 14:07

    Juntado(a)

  • 18/09/2024 06:10

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2024 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 16:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/09/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/09/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 10:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/07/2024 10:59

    Intimação por Edital

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

  • 10/07/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014556-10.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: NORD OIL AND GAS S/A EDITAL Nº 510013650882 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50145561020244025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de NORD OIL AND GAS S/A, CNPJ: 04.***.***/0001-65 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 60.263,00 (sessenta mil e duzentos e sessenta e três reais) CDA(s) 40.***.***/6924-91, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE NORD OIL AND GAS S/A, CNPJ: 04.***.***/0001-65.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 09/07/2024 07:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

  • 07/07/2024 10:08

    Expedição de Edital - citação

  • 04/07/2024 12:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2024 18:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/03/2024 16:58

    Determinada a citação

  • 11/03/2024 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 09:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070171-53.2022.4.02.5101

Bruno Leonardo Ribeiro Martins de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2022 10:34

Exibir Processo

Processo nº 5088694-79.2023.4.02.5101

Jac Ribeiro Cabral

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2024 19:50

Exibir Processo

Processo nº 5005564-37.2024.4.02.0000

Companhia Nacional de Abastecimento - Co...

Espirito do Chopp Comercio e Alimentos L...

Advogado: Claudia Menezes Pinheiro da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5006757-75.2022.4.02.5103

Salvador Mesquita de Campos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5005833-33.2023.4.02.5005

Maria Rosa Coutinho Passos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 08:55

Exibir Processo