TRF2 - 5074575-50.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 27.865.757/0001-02

Advogados

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB: 121095/RJ

CPF *81.***.*84-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 13:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 17/09/2024 13:35

    Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 03/08/2024 18:42

    Juntada de Petição

  • 25/07/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/07/2024 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/07/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 25/07/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 15:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/07/2024 14:25

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/07/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5074575-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/06/2024 15:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 28/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/06/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 26/06/2024 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/06/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/06/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/06/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2024 16:41

    Despacho

  • 13/06/2024 20:35

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5127717-32.2023.4.02.5101

Gladstone Silva

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2023 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0522573-35.2002.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Edgard Morais Hargreaves

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5000529-96.2024.4.02.0000

Uniao

Sergio Ricardo Lopes de Souza

Advogado: Andre Fernandes Gabriel Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5130904-48.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Delpetro Logistica e Transportes LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008132-26.2024.4.02.0000

Lucas Maken da Silva Oliveira

Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2024 20:50

Exibir Processo