TRF2 - 5014300-18.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 14:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025666-88.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20, 30
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06/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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06/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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16/07/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/07/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/07/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/06/2024 15:27
Juntada de Certidão
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014300-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO COELHO SARAIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 179
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17/06/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/06/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/05/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/05/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/05/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/05/2023 19:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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23/05/2023 11:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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23/05/2023 11:19
Alterado o assunto processual
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22/05/2023 17:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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22/05/2023 17:18
Declarada incompetência
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16/05/2023 19:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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