10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002767-32.2020.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: GILSON DE FARIAS SILVAADVOGADO(A): POLIANA BRAGA DA CUNHA GUIMARAES (OAB RJ206365)ADVOGADO(A): ALEX MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ190172) DESPACHO/DECISÃO No evento 28, ACOR2, dos autos do Agravo de Instrumento n. 5004503-10.2025.4.02.0000/TRF2, consta decisão, transitada em julgado (evento 40, CERT1) que deu provimento ao agravo, para afastar a condenação do INSS ao pagamento de honorários de sucumbência fixados sobre o excesso da execução. Considerando o teor da referida decisão, deixo de condenar o exequente em honorários de sucumbência sobre o excesso de execução, em razão de ser beneficiário da gratuidade de justiça (evento 8, DESPADEC1).

Intimem-se.
08/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 19:10

Determinada a intimação
27/08/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045031020254020000/TRF2
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
24/07/2025 18:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045031020254020000/TRF2
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002767-32.2020.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: GILSON DE FARIAS SILVAADVOGADO(A): POLIANA BRAGA DA CUNHA GUIMARAES (OAB RJ206365)ADVOGADO(A): ALEX MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ190172) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumenton. 5004503-10.2025.4.02.0000/TRF2 interposto.
07/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:48

Determinada a intimação
07/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
14/04/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 12:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045031020254020000/TRF2
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/04/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045031020254020000/TRF2
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/04/2025 09:53

Juntada de Petição
07/04/2025 09:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 88 Número: 50045031020254020000/TRF2
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/04/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-25 processada no TRF2 com o no. 50101773220254029388/TRF (POLIANA BRAGA DA CUNHA GUIMARAES)
01/04/2025 15:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-25 processada no TRF2 com o no. 50101773220254029388/TRF (ALEX MOREIRA DOS SANTOS)
01/04/2025 15:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-25 processada no TRF2 com o no. 50101773220254029388/TRF (GILSON DE FARIAS SILVA)
31/03/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/03/2025 14:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-25
28/03/2025 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 27/03/2025 17:27:17)
28/03/2025 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 27/03/2025 17:27:17)
27/03/2025 17:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-25
27/03/2025 17:13

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 86 - Despacho - 27/03/2025 17:12:52
27/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:12

Despacho
25/03/2025 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Determinada a intimação - 25/03/2025 15:35:39)
25/03/2025 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/03/2025 15:35:40)
25/03/2025 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/03/2025 15:35:40)
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/03/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/03/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/03/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/03/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-25
11/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:00

Determinada a intimação
11/03/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:35

Determinada a intimação
10/12/2024 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/12/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/11/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:23

Despacho
14/11/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50027673220204025108/TRF2
10/12/2022 16:26

Juntada de Petição
14/07/2022 12:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2
27/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/04/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/04/2022 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
25/04/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
25/04/2022 11:15

Juntada de Petição
20/04/2022 12:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
20/04/2022 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/04/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2022 14:07

Despacho
18/04/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
23/03/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/03/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 18:02

Despacho
23/03/2022 10:53

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/02/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
19/01/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
19/01/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2022 14:53

Julgado procedente o pedido
04/10/2021 16:27

Conclusos para julgamento
30/09/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/06/2021 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 22:24

Determinada a citação
24/06/2021 10:56

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/12/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 18:27

Determinada a intimação
25/08/2020 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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