TRF2 - 5010562-82.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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03/09/2024 12:20
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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12/07/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/07/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/07/2024 12:17
Juntada de Petição
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11/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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11/07/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/07/2024 16:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/07/2024 19:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:14)
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19/06/2024 12:06
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010562-82.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: SERRA NORTE GRANITOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 149
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13/06/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/01/2024 16:35
Juntada de Certidão
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12/01/2024 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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