TRF2 - 5020909-12.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            01/04/2025 18:31 Baixa Definitiva 
- 
                                            01/04/2025 14:51 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94 
- 
                                            01/04/2025 14:51 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 
- 
                                            01/04/2025 12:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            01/04/2025 11:43 Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101987-30.2025.4.02.9666/TRF (DIVANIR PASCOAL ZOTTELI) 
- 
                                            06/03/2025 15:13 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-32 processada no TRF2 com o no. 51019873020254029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS) 
- 
                                            06/03/2025 15:13 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-32 processada no TRF2 com o no. 51019873020254029666/TRF (DIVANIR PASCOAL ZOTTELI) 
- 
                                            12/02/2025 16:47 Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-32 
- 
                                            04/02/2025 01:10 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85 
- 
                                            26/01/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 
- 
                                            17/01/2025 14:23 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84 
- 
                                            17/01/2025 14:23 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 
- 
                                            16/01/2025 17:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            16/01/2025 17:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            16/01/2025 17:31 Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-32 
- 
                                            05/12/2024 18:19 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80 
- 
                                            05/12/2024 18:19 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 
- 
                                            05/12/2024 09:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            02/12/2024 20:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77 
- 
                                            07/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 
- 
                                            28/10/2024 17:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            28/10/2024 17:56 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            28/10/2024 17:56 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) 
- 
                                            15/10/2024 09:53 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04 
- 
                                            15/10/2024 09:52 Transitado em Julgado 
- 
                                            15/10/2024 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 
- 
                                            10/10/2024 18:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68 
- 
                                            22/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69 
- 
                                            12/09/2024 16:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            12/09/2024 16:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            12/09/2024 16:51 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            12/09/2024 14:54 Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade 
- 
                                            04/09/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 
- 
                                            01/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 
- 
                                            23/08/2024 08:26 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 
- 
                                            23/08/2024 08:26 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 
- 
                                            23/08/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b> 
- 
                                            23/08/2024 00:00 Intimação 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
 
 RECURSO CÍVEL Nº 5020909-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: DIVANIR PASCOAL ZOTTELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
 
 Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
- 
                                            22/08/2024 23:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            22/08/2024 23:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            22/08/2024 23:57 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            22/08/2024 17:32 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> 
- 
                                            22/08/2024 17:32 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 103 
- 
                                            13/08/2024 11:47 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 
- 
                                            13/08/2024 11:47 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 
- 
                                            12/08/2024 19:01 Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52 
- 
                                            12/08/2024 19:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            12/08/2024 19:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            12/08/2024 18:59 Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto 
- 
                                            12/08/2024 18:59 Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43 
- 
                                            12/08/2024 16:47 Juntada de Petição 
- 
                                            20/07/2024 11:37 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 
- 
                                            04/07/2024 07:36 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 
- 
                                            03/07/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 
- 
                                            01/07/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42 
- 
                                            23/06/2024 09:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE 
- 
                                            21/06/2024 17:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            21/06/2024 17:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            21/06/2024 17:50 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            21/06/2024 16:33 Sentença desconstituída - por unanimidade 
- 
                                            12/06/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33 
- 
                                            08/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 
- 
                                            03/06/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b> 
- 
                                            03/06/2024 00:00 Intimação 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
 
 RECURSO CÍVEL Nº 5020909-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 454) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: DIVANIR PASCOAL ZOTTELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
 
 Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
- 
                                            31/05/2024 10:31 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 
- 
                                            31/05/2024 10:31 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 
- 
                                            29/05/2024 17:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            29/05/2024 17:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            29/05/2024 17:28 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            29/05/2024 16:35 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> 
- 
                                            29/05/2024 16:35 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 454 
- 
                                            17/04/2024 18:47 Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto 
- 
                                            17/04/2024 16:07 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02 
- 
                                            17/04/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24 
- 
                                            30/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 
- 
                                            20/03/2024 14:44 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
- 
                                            20/03/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 
- 
                                            19/03/2024 16:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 
- 
                                            05/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20 
- 
                                            24/02/2024 14:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            24/02/2024 14:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            24/02/2024 14:01 Julgado improcedente o pedido 
- 
                                            05/09/2023 15:04 Conclusos para julgamento 
- 
                                            02/09/2023 08:32 Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F) 
- 
                                            02/09/2023 07:51 Juntada de Certidão 
- 
                                            01/09/2023 18:32 Juntada de Certidão 
- 
                                            31/08/2023 16:49 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            10/08/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            31/07/2023 12:25 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            31/07/2023 12:25 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            27/07/2023 23:56 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
- 
                                            26/06/2023 23:59 Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
- 
                                            16/06/2023 16:14 Expedida/certificada a citação eletrônica 
- 
                                            16/06/2023 10:42 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 
- 
                                            31/05/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 
- 
                                            21/05/2023 10:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            21/05/2023 10:21 Despacho 
- 
                                            15/05/2023 18:34 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            15/05/2023 11:29 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004037-50.2024.4.02.0000
Rede Nacional de Estacionamentos S/C Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 03:50
Processo nº 5001431-29.2021.4.02.5117
Joao Carlos de Oliveira Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruna Danielle Marvila Correia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 12:58
Processo nº 5001431-29.2021.4.02.5117
Joao Carlos de Oliveira Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2021 09:54
Processo nº 5022121-68.2023.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Carlos Roberto Bianque
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2023 12:01
Processo nº 0114395-40.2017.4.02.5101
Valter Gabriel Bruno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Douglas Sebastiao Espindola Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 17:38