STJ - 5006320-51.2021.4.02.0000

16/12/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 605671/2024 - AgInt

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0605671 - AgInt no AREsp 2646376 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de AGROMON S/A AGRICULTURA E PECUÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00605671/2024 - AgInt no AREsp 2646376/RJ

07/11/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00605671/2024 - AgInt no AREsp 2646376/RJ

25/10/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/10/2024 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2712909 (2024/0293613-8)

04/10/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 09:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 605671/2024 - AgInt

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0605671 - AgInt no AREsp 2646376 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00605671 - AgInt no AREsp 2646376

17/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 16/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 605671/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1250.

23/07/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2024 Petição Nº 605671/2024 -

22/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 605671/2024. Publicação prevista para 23/07/2024)

19/07/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 605671/2024

19/07/2024 16:06

Protocolizada Petição 605671/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2024

01/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:50

Não conhecido o recurso de AGROMON S/A AGRICULTURA E PECUÁRIA

29/05/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO