TRF2 - 5005540-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 13:52
Baixa Definitiva
-
13/06/2024 13:52
Juntado(a)
-
12/06/2024 15:14
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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06/06/2024 23:18
Recebidos os autos do STJ
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14/04/2024 22:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/03/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 15:39
Recurso Especial Admitido
-
11/03/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/02/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 14:28
Despacho
-
19/09/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/09/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 18:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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06/09/2023 18:46
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 21:03
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/08/2023 21:03
Decisão interlocutória
-
15/06/2023 13:40
Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB22
-
26/05/2023 15:32
Juntada de Petição
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22/05/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/03/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/03/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 17:30
Juntada de Certidão
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21/03/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 18:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/02/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 17:58
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005540-77.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: MARIA JOSE INOCENCIO DE SOUZA ADVOGADO(A): NUBIA SOARES VIEIRA (OAB ES021134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 345
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/11/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/11/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/11/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/10/2022 17:41
Decisão interlocutória
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28/10/2022 17:41
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/10/2022 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
26/10/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 16:16
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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09/08/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/07/2022 12:27
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 14:14
Determinada a intimação
-
18/07/2022 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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08/07/2022 11:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
08/07/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/06/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2022 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/06/2022 15:18
Decisão interlocutória
-
10/06/2022 11:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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09/06/2022 14:28
Juntada de Petição
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/05/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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24/05/2022 21:04
Despacho
-
23/05/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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17/05/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/05/2022 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/05/2022 19:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/05/2022 19:56
Despacho
-
09/05/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/05/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 13:36
Juntada de Certidão
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05/05/2022 13:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/05/2022 13:25
Alterado o assunto processual
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05/05/2022 13:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
-
05/05/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/05/2022
-
05/05/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005540-77.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00011694120078080046/ES) RELATOR: CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR: Marlucia Oliveira Santos AGRAVADO: MARIA JOSE INOCENCIO DE SOUZA ADVOGADO: Nubia Soares Vieira ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
04/05/2022 18:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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04/05/2022 14:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2022
-
04/05/2022 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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