TRF2 - 5012410-67.2023.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            04/02/2025 01:12 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92 
- 
                                            27/01/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 
- 
                                            10/01/2025 18:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            10/01/2025 18:08 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            03/01/2025 16:28 Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117699-94.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO) 
- 
                                            03/01/2025 16:28 Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117698-12.2024.4.02.9666/TRF (JOEL DA SILVA RABELO FILHO) 
- 
                                            05/12/2024 01:09 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86 
- 
                                            27/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 
- 
                                            17/11/2024 10:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            17/11/2024 10:26 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            17/11/2024 10:25 Baixa Definitiva 
- 
                                            17/11/2024 06:10 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*65-24 processada no TRF2 com o no. 51176999420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO) 
- 
                                            17/11/2024 06:10 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*65-24 processada no TRF2 com o no. 51176981220244029666/TRF (JOEL DA SILVA RABELO FILHO) 
- 
                                            12/11/2024 13:03 Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*65-24 
- 
                                            12/11/2024 03:08 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76 
- 
                                            04/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 
- 
                                            25/10/2024 19:32 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75 
- 
                                            25/10/2024 19:32 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 
- 
                                            25/10/2024 17:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            25/10/2024 17:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            25/10/2024 17:11 Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*65-24 
- 
                                            25/10/2024 17:11 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            16/10/2024 17:04 Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71 
- 
                                            16/10/2024 14:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            16/10/2024 14:10 Determinada a intimação 
- 
                                            16/10/2024 13:50 Juntada de Petição 
- 
                                            15/10/2024 17:40 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            15/10/2024 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61 
- 
                                            10/10/2024 21:37 Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024 
- 
                                            10/09/2024 01:21 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 
- 
                                            02/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61 
- 
                                            31/08/2024 16:25 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) 
- 
                                            31/08/2024 06:13 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 
- 
                                            23/08/2024 15:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            23/08/2024 15:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            23/08/2024 15:16 Decisão interlocutória 
- 
                                            21/08/2024 18:23 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            21/08/2024 11:23 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO43 
- 
                                            21/08/2024 11:23 Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024 
- 
                                            21/08/2024 11:21 Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53 
- 
                                            21/08/2024 10:15 Juntada de Petição 
- 
                                            20/08/2024 17:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE 
- 
                                            20/08/2024 17:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE 
- 
                                            20/08/2024 17:01 Determinada a intimação 
- 
                                            20/08/2024 11:32 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            20/08/2024 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46 
- 
                                            30/07/2024 01:09 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45 
- 
                                            08/07/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46 
- 
                                            28/06/2024 13:53 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE 
- 
                                            28/06/2024 13:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            28/06/2024 13:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            28/06/2024 13:42 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            28/06/2024 13:31 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
- 
                                            25/06/2024 01:13 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36 
- 
                                            17/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36 
- 
                                            10/06/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b> 
- 
                                            10/06/2024 00:00 Intimação 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
 
 RECURSO CÍVEL Nº 5012410-67.2023.4.02.5121/RJ (Aditamento: 179) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOEL DA SILVA RABELO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI FERNANDES SILVA (OAB RJ199732) ADVOGADO(A): GREICILANE SILVA MARTINS (OAB RJ204850) ADVOGADO(A): LUCIENE DE SOUZA SILVA (OAB RJ211456) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
 
 Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
- 
                                            07/06/2024 19:53 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> 
- 
                                            07/06/2024 19:53 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 179 
- 
                                            07/06/2024 15:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            07/06/2024 15:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            07/06/2024 15:59 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            06/06/2024 17:22 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02 
- 
                                            06/06/2024 01:10 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29 
- 
                                            27/05/2024 21:53 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024 
- 
                                            12/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 
- 
                                            02/05/2024 14:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            02/05/2024 14:52 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            01/05/2024 01:08 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24 
- 
                                            30/04/2024 16:33 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            15/04/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24 
- 
                                            05/04/2024 15:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            05/04/2024 15:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            05/04/2024 15:38 Julgado improcedente o pedido 
- 
                                            27/11/2023 17:25 Conclusos para julgamento 
- 
                                            22/11/2023 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 
- 
                                            11/11/2023 00:56 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 
- 
                                            02/11/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16 
- 
                                            25/10/2023 01:07 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8 
- 
                                            23/10/2023 14:46 Expedida/certificada a citação eletrônica 
- 
                                            23/10/2023 14:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            23/10/2023 14:46 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            23/10/2023 14:44 Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo 
- 
                                            22/10/2023 22:37 Juntada de Petição 
- 
                                            12/10/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 
- 
                                            07/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8 
- 
                                            29/09/2023 13:02 Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOEL DA SILVA RABELO FILHO <br/> Data: 11/10/2023 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA AN 
- 
                                            27/09/2023 15:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            27/09/2023 15:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            27/09/2023 15:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            27/09/2023 15:30 Não Concedida a tutela provisória 
- 
                                            27/09/2023 12:47 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            12/09/2023 23:31 Juntada de Dossiê Previdenciário 
- 
                                            12/09/2023 20:19 Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS 
- 
                                            12/09/2023 17:22 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064407-86.2022.4.02.5101
Sandra Tavares de Queiroz Silva
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Alexander Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2025 12:20
Processo nº 5064407-86.2022.4.02.5101
Sandra Tavares de Queiroz Silva
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014668-24.2022.4.02.0000
Jose Rodolfo Teixeira Pinto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:42
Processo nº 5000023-23.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Consult - Consultoria de Pessoal e Servi...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/01/2024 14:58
Processo nº 5007999-81.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rafael Macedo Andrade
Advogado: Patricia Duarte Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2024 12:10