09/07/2025 12:11

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/06/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/06/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5003799-73.2023.4.02.5106/RJ INVESTIGADO: LUIZ CARLOS SILVEIRA DA ROCHAADVOGADO(A): LUIZA HELENA FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ232268)ADVOGADO(A): MARIA INES FERNANDES DA SILVA MACEDO (OAB RJ144487) DESPACHO/DECISÃO Evento 71, arquivo 2: considerando a extinção da punibilidade pelo cumprimento do acordo de não persecução penal, determino: I - a alteração da situação da parte no sistema de gerenciamento de dados E-proc; II - a atualização das anotações nos sistemas auxiliares do juízo SINIC e FACWEB; III - o traslado do presente despacho para os autos do inquérito policial originário.

IV - a baixa do presente feito.
26/06/2025 15:22

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 15:14

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 14:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS SILVEIRA DA ROCHA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
26/06/2025 14:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000144-30.2022.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 71, 74
26/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 09:39

Despacho
11/06/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2025 16:01

Juntado(a)
22/05/2025 11:25

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/10/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/09/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/09/2024 10:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50769549020244025101
25/09/2024 14:49

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 11:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000144-30.2022.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 61
24/09/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:28

Despacho
24/09/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/09/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/09/2024 12:18

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
19/08/2024 13:54

Classe Processual alterada - DE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PARA: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
13/08/2024 14:30

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR08 Número: 50037997320234025106/TRF2
26/06/2024 18:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50037997320234025106/TRF2
29/04/2024 12:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJPET01F para RJRIOCR08S)
05/03/2024 13:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
05/03/2024 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
04/03/2024 12:16

Classe Processual alterada - DE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
04/03/2024 12:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000144-30.2022.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42
04/03/2024 12:14

Decisão interlocutória
01/03/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 17:05

Juntada de Petição
19/02/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
15/02/2024 21:48

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
08/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/01/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 18:51

Determinada a intimação
25/01/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/12/2023 15:09

Juntada de Certidão
13/12/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/12/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:48

Rejeitado acordo de não persecução penal
10/11/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 15:57

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 15:58

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
28/09/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/09/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2023 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
25/09/2023 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
20/09/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
20/09/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/09/2023 18:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000144-30.2022.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
18/09/2023 18:37

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
18/09/2023 15:10

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2023 14:47

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 09/11/2023 15:00
15/09/2023 18:12

Determinada a intimação
13/09/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 16:31

Determinada a intimação
08/08/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 12:24

Distribuído por dependência - Número: 50001443020224025106/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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