TRF2 - 5016587-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 12:06
Baixa Definitiva
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27/08/2024 12:05
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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08/07/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/07/2024 14:46
Juntada de Petição
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04/07/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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03/07/2024 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/07/2024 16:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/06/2024 17:11
Juntada de Petição
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12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016587-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: FILIPERSON NACIONAL DE REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS ESPECIAIS S/A ADVOGADO(A): MARIA AMELIA MALTA (OAB RJ226750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 83
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07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2024 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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04/03/2024 17:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2023 12:11
Juntada de Certidão
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/12/2023 15:51
Juntada de Petição
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 11:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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08/11/2023 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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08/11/2023 02:18
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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07/11/2023 15:13
Juntada de Petição
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06/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/11/2023 16:29
Juntada de Certidão
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06/11/2023 16:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029267-54.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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06/11/2023 13:53
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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06/11/2023 13:53
Deferido o pedido
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20/10/2023 14:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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