TRF2 - 5015499-09.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2022 18:11
Baixa Definitiva
-
29/11/2022 18:10
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/09/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/09/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/09/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
22/09/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/09/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/09/2022 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2022 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
05/08/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015499-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FLORIANO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
28/07/2022 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/07/2022 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
26/07/2022 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/07/2022 23:07
Juntada de Petição
-
23/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/07/2022 18:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/07/2022 09:00
Juntado(a)
-
11/07/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
08/07/2022 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/07/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/07/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/07/2022 16:19
Determinada a intimação
-
05/07/2022 15:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
05/07/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/07/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/07/2022 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/06/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/06/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/06/2022 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 15:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/06/2022 18:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
18/05/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015499-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FLORIANO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
09/05/2022 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/02/2022 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/02/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/02/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/02/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
25/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
22/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
30/11/2021 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/11/2021 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/11/2021 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/11/2021 19:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
05/11/2021 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/11/2021 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/11/2021 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/11/2021 11:53
Determinada a intimação
-
03/11/2021 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/11/2021 17:45
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 11:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/10/2021 10:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 198 do processo originário.Número: 00751586720154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2021
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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