STJ - 0010582-37.2018.4.02.0000

13/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

13/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 12/03/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 88138/2025 (EMBARGOS DE DEC

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 88138/2025 -

10/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 88138/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 88138/2025

07/02/2025 14:26

Protocolizada Petição 88138/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

28/01/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50210/2025

28/01/2025 15:13

Protocolizada Petição 50210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

27/01/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 16:14

Conhecido o recurso de NORMA SUELI DANTAS, ERLANE APARECIDA CHAGAS, LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, ELIETE MARTINS FERREIRA e MARIA ARLINDA DE CASTRO e não-provido (Publicação prevista para 27/01/2025)

22/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:50

Conhecido o recurso de ELIETE MARTINS FERREIRA, ERLANE APARECIDA CHAGAS, LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, MARIA ARLINDA DE CASTRO e NORMA SUELI DANTAS e não-provido

11/12/2024 12:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1102799/2024

11/12/2024 12:35

Protocolizada Petição 1102799/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 11/12/2024

30/08/2024 17:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 751742/2024

30/08/2024 17:18

Protocolizada Petição 751742/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 30/08/2024

30/08/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

30/08/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/08/2024 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 749807/2024

30/08/2024 11:57

Protocolizada Petição 749807/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2024

26/08/2024 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/08/2024 18:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/08/2024 18:24

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação, alterando-se a classe para REsp, em atendimento à decisão de fl. 1852.

20/08/2024 18:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2640905)

20/08/2024 11:40

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 643220/2024 - PET

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0643220 - PET no AREsp 2640905 - Publicação prevista para 20/08/2024

18/08/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação - Petição Nº 2024/00643220 - PET no AREsp 2640905

12/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição nº 643220/2024

12/08/2024 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/08/2024 08:47

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/08/2024 19:16

Protocolizada Petição 643220/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2024

02/08/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

03/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição nº 451230/2024

03/06/2024 10:29

Protocolizada Petição 451230/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2024

20/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 402040/2024

20/05/2024 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2024 11:48

Protocolizada Petição 402040/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2024

16/05/2024 07:24

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2143496)

08/05/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS