19/02/2024 12:07

Baixa Definitiva
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
23/01/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
23/01/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
17/01/2024 23:16

Determinada a intimação
17/01/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 18:31

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2024 18:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50118823520194025101
30/10/2023 12:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
04/09/2023 18:07

Despacho
04/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
29/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
10/08/2023 14:51

Decisão interlocutória
10/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
07/06/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
16/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/05/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/05/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
06/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2023 16:26

Despacho
06/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 17:10

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
17/03/2023 19:43

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
17/03/2023 19:43

Despacho
17/03/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/03/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
06/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
02/03/2023 15:40

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/02/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 118
17/12/2022 19:48

Juntada de Petição
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 118
01/12/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/12/2022 15:23

Despacho
01/12/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:02

Despacho
10/11/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/11/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/11/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 103
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 103
22/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/09/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:14

Despacho
22/09/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/09/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
25/08/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 17:40

Determinada a intimação
25/08/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 16:34

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
25/08/2022 16:34

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2022 18:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50118823520194025101
17/07/2020 12:05

Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
17/07/2020 12:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
17/07/2020 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/07/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
16/07/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 11:22

Despacho/Decisão - de Expediente
16/07/2020 10:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80 e 81
02/07/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2020 14:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
23/06/2020 12:19

Autos com Juiz para Sentença
23/06/2020 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
12/06/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2020 16:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/06/2020 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 23:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
09/06/2020 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/05/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 05:49

Remessa Interna - RJPETSECONT -> RJPET02
09/05/2020 04:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/04/2020 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
11/03/2020 13:14

Remessa Interna - RJPET02 -> RJPETSECONT
10/03/2020 16:17

Juntada de Petição
27/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/02/2020 14:14

Juntada de Petição
21/02/2020 13:59

Juntada de Petição
17/02/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/02/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2020 17:38

Despacho/Decisão - de Expediente
17/02/2020 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2020 13:12

Remessa Interna - RJPETSECONT -> RJPET02
12/02/2020 14:07

Remessa Interna - RJPET02 -> RJPETSECONT
12/02/2020 14:06

Despacho/Decisão - de Expediente
12/02/2020 12:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/01/2020 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
28/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/12/2019 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2019 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2019 17:35

Despacho/Decisão - de Expediente
18/12/2019 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2019 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
31/10/2019 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/10/2019 08:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
25/10/2019 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/10/2019 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
21/10/2019 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 13:16

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/10/2019 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/10/2019 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJPET02F)
10/10/2019 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2019 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
02/10/2019 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2019 13:17

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
02/10/2019 09:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2019 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2019 18:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
16/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
06/08/2019 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2019 14:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/08/2019 12:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2019 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
12/06/2019 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2019 13:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/06/2019 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/06/2019 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2019 17:36

Juntada de Certidão
14/05/2019 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
12/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
02/05/2019 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2019 12:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/05/2019 12:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/04/2019 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/04/2019 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
28/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/03/2019 13:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/03/2019 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2019 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/03/2019 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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