09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 0000413-25.2015.4.02.5002/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIRÉU: HELDER ZAMPIROLLIADVOGADO(A): ELITON ROQUE FACINI (OAB ES014479)ADVOGADO(A): ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR (OAB ES016153)RÉU: JULIANA DESSAUNE ZAMPIROLLIADVOGADO(A): ELITON ROQUE FACINI (OAB ES014479)ADVOGADO(A): ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR (OAB ES016153)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 08/06/2025 - Juntada de certidão
27/02/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135885/2024
27/02/2024 19:20

Protocolizada Petição 135885/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024
19/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024
07/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024 Petição Nº 564861/2022 - EDcl nos EDcl no
06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2024 18:00

Embargos de Declaração de HELDER ZAMPIROLLI e JULIANA DESSAUNE ZAMPIROLLI Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00564861 - EDcl nos EDcl AREsp 2137803
06/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0564861 - EDcl nos EDcl no AREsp 2137803 - Publicação prevista para 07/02/2024
13/12/2022 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD
13/12/2022 14:32

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de declaração, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
12/12/2022 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2022 15:57

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/09/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)
22/09/2022 10:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 845433/2022
22/09/2022 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/09/2022 10:21

Protocolizada Petição 845433/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2022
05/07/2022 13:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/07/2022 13:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/07/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de declaração, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA
04/07/2022 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/07/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2022 Petição Nº 564861/2022 - EDcl nos EDcl no
01/07/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/07/2022 18:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/07/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0564861 - EDcl nos EDcl no AREsp 2137803 - Publicação prevista para 04/07/2022
01/07/2022 16:10

Embargos de Declaração de HELDER ZAMPIROLLI e JULIANA DESSAUNE ZAMPIROLLI acolhidos
30/06/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
30/06/2022 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 564861/2022
30/06/2022 14:26

Protocolizada Petição 564861/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2022
28/06/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557006/2022
28/06/2022 19:32

Protocolizada Petição 557006/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022
28/06/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022 Petição Nº 541791/2022 - EDcl
27/06/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552450/2022
27/06/2022 20:03

Protocolizada Petição 552450/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022
27/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/06/2022 16:10

Embargos de Declaração de HELDER ZAMPIROLLI e JULIANA DESSAUNE ZAMPIROLLI Não-acolhidos
27/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0541791 - EDcl no AREsp 2137803 - Publicação prevista para 28/06/2022
23/06/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
23/06/2022 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 541791/2022
23/06/2022 18:12

Protocolizada Petição 541791/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2022
21/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022
20/06/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2022 14:30

Não conhecido o recurso de HELDER ZAMPIROLLI e JULIANA DESSAUNE ZAMPIROLLI
20/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022
14/06/2022 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/06/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/05/2022 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/02/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de MARÇO e 12h59min do dia 23 de MARÇO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 07/03/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03); 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0000413-25.2015.4.02.5002/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: HELDER ZAMPIROLLI ADVOGADO: ELITON ROQUE FACINI (OAB ES014479) ADVOGADO: ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR (OAB ES016153) APELANTE: JULIANA DESSAUNE ZAMPIROLLI ADVOGADO: ELITON ROQUE FACINI (OAB ES014479) ADVOGADO: ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR (OAB ES016153) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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