TRF2 - 5000034-64.2023.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
19/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
-
19/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000034-64.2023.4.02.5116/RJ RECORRIDO: ESTELA RIBEIRO DA CUNHA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ (OAB ES027291)RECORRIDO: DANIEL RIBEIRO DA CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ (OAB ES027291) ATO ORDINATÓRIO 1.
Trata-se de retorno de pedido de uniformização de jurisprudência devolvido pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais - TNU. 2.
Verifico que a E.
TNU não conheceu do pedido de uniformização, consoante translado juntado. 3.
Diante do exposto, tendo em vista ter a decisão retro transitado em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem. -
18/09/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2025 13:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Conclusos para decisão de admissibilidade - 12/09/2025 20:02:06)
-
12/09/2025 20:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
16/07/2025 21:00
Recebidos os autos - TNU
-
26/03/2025 12:09
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
25/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
-
11/03/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
11/03/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
07/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 14:36
Decisão interlocutória
-
07/03/2025 01:28
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
21/10/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
21/10/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
18/10/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/10/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/10/2024 15:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
-
10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
17/09/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
17/09/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
17/09/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
17/09/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
16/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 13:44
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
11/09/2024 18:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/08/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
05/08/2024 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
26/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2024 16:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/07/2024 12:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABVICE
-
26/07/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
-
11/07/2024 16:25
Juntada de Petição
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
28/06/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/06/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/06/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/06/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 15:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
10/06/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/06/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000034-64.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ESTELA RIBEIRO DA CUNHA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ (OAB ES027291) RECORRIDO: DANIEL RIBEIRO DA CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ (OAB ES027291) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
07/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2024 11:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
06/06/2024 13:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
05/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/05/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 07:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
-
07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
07/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
26/04/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
10/04/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 54, 55 e 56
-
02/04/2024 23:17
Juntada de Petição
-
25/03/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/03/2024 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2024 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2024 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2024 13:18
Julgado procedente o pedido
-
21/03/2024 14:00
Conclusos para julgamento
-
11/03/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
-
15/02/2024 10:37
Juntada de Petição
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
19/12/2023 17:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/12/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 12:22
Juntada de Petição
-
31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
11/10/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 19:46
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
11/10/2023 16:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL RIBEIRO DA CUNHA <br/> Data: 23/11/2023 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
-
13/07/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
21/06/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/06/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/06/2023 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/06/2023 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 04:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
08/03/2023 10:37
Juntada de Petição
-
24/02/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
10/02/2023 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
09/02/2023 15:09
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
-
09/02/2023 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
09/02/2023 14:38
Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
-
03/02/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2023 13:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/02/2023 15:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/02/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 15:51
Determinada a intimação
-
31/01/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
06/01/2023 16:15
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
06/01/2023 16:15
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
06/01/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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