TRF2 - 5034688-34.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 17:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/10/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/10/2024 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/10/2024 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 06:10
Decisão interlocutória
-
09/10/2024 06:10
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/09/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 14:08
Despacho
-
23/08/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
03/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
27/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/06/2024 11:15
Intimação por Edital
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
-
13/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034688-34.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA SOL POENTE LTDA EDITAL Nº 500003027529 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de CONSTRUTORA SOL POENTE LTDA - 13.***.***/0001-47, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 100.162,54, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50346883420234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 202300236 e 202300237), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 100.162,54 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 27/05/2024. -
11/06/2024 12:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024
-
27/05/2024 18:00
Expedição de Edital - citação
-
23/04/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
21/12/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/12/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/12/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 10:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2023 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
20/11/2023 16:09
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
-
17/09/2023 22:31
Determinada a citação
-
13/09/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2023 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001085-52.2023.4.02.5006
Davi Honorino dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 13:26
Processo nº 5050281-31.2022.4.02.5101
Helen Cristina Cardoso de Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana da Silva Siqueira de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 22:59
Processo nº 5035074-21.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tracegraf Producoes Graficas LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2024 11:44
Processo nº 5050281-31.2022.4.02.5101
Helen Cristina Cardoso de Campos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Luciana da Silva Siqueira de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 00:24
Processo nº 5013809-11.2020.4.02.5001
Engesolda Comercio e Servicos LTDA
Os Mesmos
Advogado: Augusto de Andrade Mansur
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:08