TRF2 - 5001085-52.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

DAVI HONORINO DOS SANTOS

CPF *79.***.*94-83

MARLY SILVA DOS SANTOS

CPF *09.***.*69-92

Advogados

GLORIA MARIA TORRE DE SOUZA

OAB: 016229/ES

CPF *29.***.*89-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 12:51

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2024 13:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 16/09/2024 13:25

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2024 06:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

  • 14/09/2024 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/09/2024 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/09/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/09/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/09/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 13/09/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 12/09/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/08/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 26/08/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/08/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/08/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 23/08/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001085-52.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DAVI HONORINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GLORIA MARIA TORRE DE SOUZA (OAB ES016229) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARLY SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GLORIA MARIA TORRE DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 60

  • 31/07/2024 11:39

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 13:47

    Retirado de pauta

  • 08/07/2024 15:22

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001085-52.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARLY SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GLORIA MARIA TORRE DE SOUZA (OAB ES016229) RECORRENTE: DAVI HONORINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GLORIA MARIA TORRE DE SOUZA (OAB ES016229) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 65

  • 19/06/2024 12:51

    Retirado de pauta

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 06/06/2024 05:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2024 05:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001085-52.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARLY SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GLORIA MARIA TORRE DE SOUZA (OAB ES016229) RECORRENTE: DAVI HONORINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GLORIA MARIA TORRE DE SOUZA (OAB ES016229) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 264

  • 25/10/2023 15:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/10/2023 13:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

  • 28/09/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 19:42

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

  • 05/09/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 15:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/05/2023 11:11

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/05/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/03/2023 15:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/03/2023 09:36

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 11:41

    Determinada a intimação

  • 15/03/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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