TRF2 - 5026045-44.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 10:27
Baixa Definitiva
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16/07/2024 10:26
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/06/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/06/2024 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2024 12:43
Concedida em parte a Segurança - por unanimidade
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05/06/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2024 23:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5026045-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA IMPETRANTE: RAUAN DANIEL DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Barra do Piraí MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
21/05/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/05/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/05/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/05/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/05/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/05/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/05/2024 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
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17/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/05/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/05/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 21:15
Concedida a Medida Liminar
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24/04/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2024 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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