18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
15/09/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 160
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5059520-25.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: SIMONE PINHEIRO TRILLES DUARTEADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)REQUERENTE: AMILCAR MARTINS OLIVEIRAADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
08/09/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 20:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-07
15/08/2025 16:48

Determinada a intimação
15/08/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
24/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5059520-25.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: SIMONE PINHEIRO TRILLES DUARTEADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)REQUERENTE: AMILCAR MARTINS OLIVEIRAADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
16/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-07
21/04/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/04/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:27

Determinada a intimação
09/04/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
24/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
14/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:12

Determinada a intimação
14/03/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:47

Determinada a intimação
30/01/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/01/2025 15:49

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
29/01/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
09/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
19/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 17:22

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 17:10

Conclusos para julgamento
16/12/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
06/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:37

Convertido o Julgamento em Diligência
03/12/2024 17:07

Conclusos para julgamento
03/12/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
06/11/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
29/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:09

Determinada a intimação
29/10/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/09/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 11:54

Determinada a intimação
05/09/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/08/2024 17:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:55

Convertido o Julgamento em Diligência
16/07/2024 14:21

Conclusos para julgamento
16/07/2024 10:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE03
16/07/2024 10:09

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
13/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 12:43

Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
27/05/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 11/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 11/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5059520-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: SIMONE PINHEIRO TRILLES DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) RECORRENTE: AMILCAR MARTINS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
20/05/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/05/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/06/2024 14:00 Sequencial: 25
17/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
08/05/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/05/2024 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:59

Determinada a intimação
19/04/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/04/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 11:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/03/2024 18:53

Conclusos para julgamento
22/03/2024 16:00

Juntada de Petição
12/03/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/03/2024 16:09

Juntada de Petição
12/03/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/03/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:08

Determinada a intimação
05/03/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/01/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/01/2024 13:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 13:59

Determinada a citação
08/01/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
03/01/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/12/2023 18:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2023 18:30

Determinada a citação
04/12/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
10/11/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/11/2023 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2023 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2023 11:50

Determinada a intimação
09/11/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 11:39

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023 11:38

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2023 18:26

Alterado o assunto processual
08/11/2023 18:24

Alterado o assunto processual - De: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Para: Indenização por dano moral
08/11/2023 17:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE06F para RJRIOJE03S)
08/11/2023 17:02

Alterado o assunto processual
12/09/2023 12:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50748125020234025101/RJ
08/08/2023 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50748125020234025101/RJ
11/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/07/2023 18:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50748125020234025101/RJ
06/07/2023 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/07/2023 14:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50748125020234025101
03/07/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/06/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 21:25

Determinada a intimação
30/06/2023 17:40

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
30/05/2023 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJRIOJE06F)
30/05/2023 16:37

Alterado o assunto processual
29/05/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/05/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2023 15:26

Declarada incompetência
23/05/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 14:35

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00