TRF2 - 5004985-89.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 13:45
Baixa Definitiva
-
26/02/2025 12:24
Recebidos os autos do STJ
-
29/11/2024 16:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004985892024402000020241129160329
-
29/11/2024 12:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/11/2024 12:48
Decisão interlocutória
-
29/11/2024 08:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/11/2024 13:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61, 69 e 70
-
27/11/2024 19:35
Juntada de Petição
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
26/11/2024 20:26
Juntada de Petição
-
22/11/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/11/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
28/10/2024 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/10/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 16:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/10/2024 16:38
Recurso Especial não admitido
-
24/10/2024 17:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 18:00
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 14:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
07/10/2024 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/10/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/10/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
18/09/2024 08:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
18/09/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004985-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 266) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MARACILDE DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 266
-
06/08/2024 16:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/07/2024 17:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
16/07/2024 17:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
16/07/2024 11:23
Juntada de Petição
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/07/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 07:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2024 07:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004985-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MARACILDE DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/06/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
24/05/2024 12:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/04/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/04/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/04/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/04/2024 22:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/04/2024 22:44
Decisão interlocutória
-
16/04/2024 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/04/2024 18:49
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/04/2024 18:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001922-56.2024.4.02.0000
Andre Viz - Advogados &Amp; Associados
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 17:21
Processo nº 5011479-70.2022.4.02.5001
Micheline Aparecida Barbosa
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 17:14
Processo nº 5014278-48.2020.4.02.5101
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Zilda Azambuja Canavarro Pereira
Advogado: Felisberto Caldeira Brant Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004049-40.2022.4.02.5107
Paulo Sergio da Silva Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 11:43
Processo nº 5020074-24.2023.4.02.5001
Carmelinda Maria Belshoff
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:10